Relatórios da Prestação de Contas
Nesta página estão disponibilizados os principais documentos e informações referentes à formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas do programa, garantindo amplo acesso às informações e observando os princípios da publicidade, transparência e controle social. Por meio das opções abaixo, é possível acessar:
Termo de Colaboração Inicial – Documento que formaliza a parceria e estabelece as condições para execução do programa.
Plano de Trabalho – Instrumento que detalha os objetivos, metas, atividades, cronograma de execução e aplicação dos recursos.
Termos Aditivos e Apostilamentos – Alterações, ajustes e complementações realizadas durante a vigência da parceria.
Funcionários – Relação de profissionais vinculados à execução do programa, conforme a legislação aplicável e os documentos de prestação de contas.
Repasses – Demonstrativos dos recursos financeiros transferidos para a execução das atividades previstas.
Prestações de Contas – Documentos comprobatórios da execução física e financeira do programa, organizados por exercício para consulta pública. Selecione uma das opções abaixo para acessar os documentos correspondentes.